No estúdio do Meio Ambiente Por Inteiro, Bráulio Dias, secretário de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e Juliana Santili, promotora de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e território.

Parte 1 (02/07/2011)

Parte 2 (02/07/2011)

Biopirataria: sites estrangeiros vendem insetos da Amazônia pela internet

Animais em extinção estão entre os exemplares oferecidos. Órgãos fiscalizadores não tem controle sobre esse tipo de crime.

Borboletas, besouros, formigas e mariposas brasileiras estão à venda na internet em sites estrangeiros. Os animais, mortos e secos, são oferecidos para colecionadores. Além de insetos, algumas lojas virtuais vendem escorpiões, aranhas e fósseis do mundo todo.

Em um site de Taiwan, um dos insetos oferecidos é o besouro Macrodontia cervicornis, que vive na Amazônia. O animal, que chega a medir 17 cm, está na lista internacional de animais ameaçados de extinção, elaborada pela União Mundial para a Natureza (IUCN). Apesar de o site de vendas informar que o bicho tem origem no Peru, a organização ambientalista diz que o animal também vive no Brasil.

Sem muita estrutura até mesmo para fiscalizar derrubadas e retiradas ilegais de madeira da floresta Amazônia, os órgaos ambientais são limitados logisticamente para reduzir a biopirataria de animais minúsculos da fauna brasileira, como é o caso do besouro. Mas esses seres são vitais para o bom desenvolvimento do ecosistema. De acordo com ONGS que lutam contra esse tipo de ilegalidade, por ano são movimentados bilhões de dólares em todo o mundo fruto da biopirataria.

É nosso dever evitar e combater a biopirataria

Na era da biotecnologia e da engenharia genética tudo que se precisa para reproduzir uma espécie, são algumas células facilmente levadas e dificilmente detectadas por mecanismos de vigilância e segurança.

Por essa razão, evitar a biopirataria no Brasil é um trabalho bastante difícil, e alguns acreditam que a forma mais eficiente é incentivar pesquisas científicas, através de investimentos em Ciência e Tecnologia, pois para retirar material biológico não há necessidade de grandes aparatos ou de estruturas formais.

OBS: Esse investimento deve começar pelo fim das discrepâncias regionais na alocação de recursos.

É dever de todos nós denunciar ao ver qualquer pratica de bioterapia, e conscientizar as pessoas sobre a gravidade e que a BIOPIRATARIA é um crime.

Os prejuízos da Biopirataria

Além do perigo de extinção, que algumas espécies de animais e vegetais enfrentam decorrente do tráfico, a biopirataria pode acarretar outros prejuízos, tais como:

Privatização de recursos genéticos (derivados de plantas, animais, microorganismos e seres humanos) anteriormente disponíveis para comunidades tradicionais;

Risco de perdas de exportações por força de restrições impostas pelo patenteamento de substâncias originadas no próprio país.

Cálculos feitos há três anos pelo IBAMA indicavam que o Brasil já tinha um prejuízo diário da ordem de US$ 16 milhões (mais de US$ 5,7 bilhões anuais) por conta da  biopirataria internacional, que leva as matérias-primas e produtos brasileiros para o exterior e os patenteia em seus países sedes, impedindo as empresas brasileiras de vendê-los lá fora e de ter de pagar royalties para importá-los em forma de produtos acabados.

A Biopirataria de Plantas

A Biopirataria de plantas (e de tradições medicinais indígenas) se faz com a entrada de estrangeiros com visto de turista, que, dentro da floresta amazônica, infiltram-se em comunidades tradicionais e pesquisam sobre a flora utilizada.

Ao ser descoberto o princípio ativo, registram uma patente, que lhes dá o direito de receber um valor a cada vez que aquele produto for  comercializado. Vendem o produto para o mundo todo e até mesmo para o próprio país de origem, cujas comunidades tradicionais já tinham o conhecimento da sua utilização.

A primeira planta a ser explorada foi o pau Brasil. Essa historia começou quando os portugueses vieram para o Brasil , quando os mesmos roubaram dos povos indígenas da região o segredo de como extrair um pigmento vermelho do Pau Brasil. Hoje, a flora e a fauna do Brasil continuam desaparecendo e a madeira que deu ao Brasil seu nome, está sendo preservada apenas em alguns jardins botânicos.Normalmente essas plantas são roubadas para fins medicinais.

Algumas plantas de arvores que estão na mira do biopirata:

Seringa

Quinina

Curare

Cupuaçu

Lembretes:

- a retirada ilegal de madeira e produtos da floresta para fins comerciais é um crime previsto na Lei de número 9.605/98, de crimes ambientais.

- os produtos amazônicos com reconhecido poder medicinal mais procurados pelos piratas da floresta são a casca da Jatobá, casca do Ipê-roxo, folha da pata-de-vaca, cipó da unha- de-gato, casca da canelão e da catuaba. De acordo com estudos realizados por pesquisadores brasileiros foram identificadas 105 espécies medicinais, que estão entre as mais visadas na Amazônia.

- no mercado mundial de medicamentos (US$ 320 bilhões anuais), 40% dos remédios são oriundos direta ou indiretamente de fontes naturais (30% de origem vegetal e 10% de animal). Estima-se que 25 mil espécies de plantas sejam usadas para a produção de medicamentos.

Biopirataria de animais

Dos animais silvestres comercializados no Brasil, estima-se que 30% sejam exportados. O principal fluxo de comércio ilegal nacional dirige-se da região Nordeste para a região Sudeste, precisamente o eixo Rio - São Paulo. Grande parte da fauna silvestre é contrabandeada diretamente para países vizinhos, através das fronteiras fluviais e secas. Destes países fronteiriços seguem para países do primeiro mundo. Em todo negócio clandestino, é difícil estabelecer cifras precisas, mas sabe-se que o tráfico internacional de animais silvestres só perde, em faturamento, para o de drogas e de armas. Especialistas dizem que:

• O comércio ilegal de animais silvestres movimenta cerca de US$ 10 bilhões por ano em todo o mundo;

• 80% dos animais morrem antes de chegar ao “consumidor final”;

• 95% do comércio de animais silvestres brasileiros é ilegal.

Infelizmente, a lei brasileira é omissa quanto aos animais originários de outros países, os chamados "animais exóticos". Apesar de estarem sujeitos aos mesmos problemas, sua importação e manutenção em cativeiro não é proibida. E mais: há ainda o risco adicional destes animais escaparem e competirem com espécies locais, colocando em risco um delicado equilíbrio entre espécies.

Algumas espécies de animais mais contrabandeadas: 

Mico-Estrela (Callithrix jacchus)

Macaco-Prego (Cebus apella)

Preguiça de três dedos (Bradypus tridactylus)

Tamanduá mirim (Tamandua tetradactyla)

Cascavel  (Crotalus durissus) 

Jacaré (Caiman latirostris)

Iguana (Iguana iguana) 

Pássaro preto (Gnorimopsar chopi) 

Curió (Oryzoborus angolensis)

Papagaio verdadeiro (Amazona aestiva)

Cardeal(Paroaria dominicana) 

Biopirataria no Brasil

Biopirataria no Brasil começou logo após o descobrimento do Brasil pelos portugueses, em 1500, quando estes se apropriaram das técnicas de extração do pigmento vermelho do Pau Brasil, dominadas pelos índios, explorando o Pau Brasil, causando o risco de sua extinção.

O Brasil, por possuir uma enorme biodiversidade, é alvo constante da biopirataria. Segundo a organização não governamental Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, aproximadamente, 38 milhões de animais da Amazônia, mata Atlântica, das planícies inundadas do Pantanal e da região semiárida do Nordeste são capturados e vendidos ilegalmente, o que rende cerca de 1 bilhão de dólares por ano.

Além da biodiversidade, outro fator que contribui para a biopirataria no Brasil é a falta de uma legislação específica. A ação dos biopiratas é facilitada pela ausência de uma legislação que defina as regras de uso dos recursos naturais brasileiros.

No Brasil, a biopirataria atrai colecionadores de animais, que encomendam determinadas espécies, que são capturadas e vendidas. O potencial genético que o Brasil possui atrai também o interesse de indústrias de diferentes países nos mais variados ramos de atividade econômica, são principalmente indústrias de alimentos, têxtil e farmacêutica.
Políticas de combate à biopirataria no Brasil devem ser implantadas, protegendo a biodiversidade brasileira da ação dos caçadores de genes. É necessário que haja investimentos para a realização de pesquisas, proporcionando o desenvolvimento de novos  produtos através da utilização de recursos naturais encontrados no país.
A biopirataria é um problema  da biodiversidade, que tem a ver com o roubo de alguns recursos genéticos e biológicos, é também quando os elementos da fauna e da flora são enviados para um determinado país ilegalmente.

           O Brasil é responsável por 10 % deste tráfico, especificamente pelo tráfico de animais silvestres.

Não existe legislação que imponha algumas regras para o uso de alguns recursos naturais brasileiros, facilitando assim a biopirataria.

Por não existir uma lei para a biopirataria, alguns países desenvolvidos incentiva suas empresas a praticar a biopirataria.

A biopirataria no Brasil ocorre em cinco etapas:

- Coleta: as pessoas, que são chamadas de biopiratas, pegam plantas nativas e animais silvestres da floresta amazônica.

- Disfarces: toda a mercadoria que sai de um país para o outro, sai bem embalada.

- Patentes: toda mercadoria é vendida para laboratórios, para que eles criem substâncias derivadas das plantas e de animais.

- Cifra: a biopirataria pega do nosso país mais de 1 bilhão de dólares por ano somente em recursos naturais.

- Prejuízo: sem a mercadoria, o Brasil não recebe mais uma retribuição financeira, que é chamada de royalties.